quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Finep terá linha de crédito para empresas que investem em inovação tecnológica.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prepara uma nova linha de crédito, a Conta Especial Inova Brasil. Por ela, serão concedidos empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo.

"Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito", disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à Agência Brasil após a primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor), além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a 135% do crédito inicialmente contratado.

Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).

De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo "não é para qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições que as empresas vão encontrar na Finep". O dinheiro estará disponível para diversos setores econômicos. "Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar sem apoio", disse.

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 tem como prioritários os setores de tecnologia da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham com a "economia verde", como energia limpa. "Para esses setores, vamos trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos melhores condições", anunciou o presidente da Finep.

Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise do Tribunal de Contas da União.

Fonte:http://www.dci.com.br

INPI bate recorde de pedidos de patentes e marcas.

Apesar da crise internacional, os indicadores de propriedade intelectual fecharam 2011 em alta. Tanto marcas quanto patentes já garantiram, até 20 de dezembro, recordes históricos. Durante esses 11 meses e 20 dias, foram feitos 30.617 pedidos de patentes ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), contra 28.052 solicitados em 2010. Para as marcas, o Instituto registrou 143.435 solicitações até 20 de dezembro, contra 129.620 pedidos de marcas nos 12 meses do ano passado.

O INPI estima que em 2011 o total de pedidos de patentes depositadas pode chegar a 35 mil quando computadas as que ingressam pelo sistema PCT (depósito internacional de patentes). O de marcas deve chegar próximo a 150 mil.

Para facilitar ainda mais o acesso dos brasileiros ao sistema de patentes, o Instituto lançará, em 2012, o sistema e-Patentes, que permitirá o depósito do pedido via Internet.

Registro de patentes e marcas fica mais caro

Depois de mais de dois anos estáveis, os preços de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofreram um reajuste médio de 20% e foram aplicados desde de janeiro/2012.

Os valores da maioria dos 177 serviços foram corrigidos apenas para recompor a inflação de pouco mais de 14% acumulada desde junho de 2009 – data do último ajuste. Outros, entretanto, tiveram aumentos superiores a 100%, como uma medida do órgão para ganhar produtividade e eficiência.

O exame de invenção sofreu um reajuste entre 100% e 400% para patentes que contenham mais de dez reivindicações, que são os pedidos de proteção de determinada parte da inovação. Até esse número o preço é de R$ 440,00. Para cada reivindicação adicional é cobrado um valor extra que varia agora entre R$ 75,00 para pedidos com até 15 reivindicações e R$ 375,00 para exames com mais de 31 reivindicações. Isso quer dizer que uma empresa que antes pagava cerca de R$ 2,3 mil para análise de um registro com 31 reivindicações, desembolsará agora R$ 8,3 mil.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou. O aumento foi de 163%, passando de R$ 540,00 para R$ 1.400,00.

Fonte:http://www.anpei.org.br/