Thomson Reuters apresenta estudo sobre capacidade de inovação no Brasil

O crescente reconhecimento por parte dos governos ao redor do mundo de que a inovação é a chave do crescimento econômico coloca o Brasil diante de uma realidade motivadora: o País se destaca no crescimento da produção de literatura científica entre os países com pesquisa bem estabelecidas como Japão, Reino Unido, Alemanha e EUA, e lidera o grupo da América Latina.

As constatações são do estudo “Investimentos em Inovação no Brasil e o impacto no desenvolvimento do País”, elaborado pela unidade de Intelectual Property & Science (IP&S) da Thomson Reuters, apresentado no dia 17 de setembro, em um evento realizado em parceria com o INPI e CNI.

Segundo o levantamento, desde 2009, os níveis de pedidos de patentes nacionais têm crescido 12% acima dos registrados em 2003. Entre 2003 e 2008, o número total de pedidos de patentes nacionais havia apresentado um crescimento substancial de 26% no período de 2003 a 2008, mas caiu de volta aos níveis anteriores em 2009, devido à recessão econômica global.

O estudo da Thomson Reuters mostrou que o Brasil ocupa atualmente a 64ª posição do GII (Global Innovation Index). Com uma população de 201,5 milhões e um PIB per capita R$ 12,038.5 (acima de R$11,845.8 em 2012), o Brasil ocupa o 67º lugar no índice de Input Sub-Index, 68º lugar em Output Sub-Index, e 69º lugar no índice geral de eficiência, mas também mostra os pontos fortes relativos em sofisticação empresarial (42º lugar), Infra-estrutura (51º lugar), e em conhecimento e tecnologia (67º lugar).

Demonstra, ainda, uma tendência evidente de crescimento voltada para as áreas de tecnologia de ponta, em termos de volume de invenções básicas publicadas no País. Computadores, produtos naturais, tecnologia automotiva e aparelhos domésticos figuram entre as principais categorias nas patentes depositadas entre 2003 e 2012.

Este perfil coloca as prioridades brasileiras num patamar diferenciados em relação às prioridades globais de inovação.

Produção científica – “Um indicador chave da qualidade da inovação que ocorre numa região é o nível de impacto e de resultados de investigação publicados na literatura científica. Invenções particularmente influentes são frequentemente citadas em revistas e jornais científicos como marcos importantes na marcha progressiva da inovação. Essas citações podem ser rastreadas através da realização de uma análise bibliográfica, que examina a penetração de uma inovação em particular no corpo de literatura científica”, explica Rob Willows, vice presidente global de Estudos em Propriedade Intelectual da unidade de negócios de IP&Science da Thomson Reuters, responsável pela apresentação do estudo.

Ele mostrou que os cientistas brasileiros publicaram 46.795 artigos científicos em revistas indexadas no Thomson Reuters Science Citation em 2012, tornando o País o 14º maior produtor de pesquisa científica do mundo – um salto de 10 posições em 20 anos. De acordo com o mais recente Relatório de Ciências da Unesco, publicado em 2010, mais de 90% dos artigos do Brasil foram gerados por universidades públicas.

De acordo com o levantamento, há um forte crescimento da produção científica do Brasil em relação aos últimos 25 anos. O Brasil tem apresentado taxas de crescimento que o posiciona à frente do grupo da América Latina e superior até mesmo a Alemanha, Reino Unido e EUA. As áreas tecnológicas que representam a maior parcela da produção científica brasileira são medicina clínica, ciência animal e vegetal, ciências agrárias, química e física.

“O Brasil é um país que desafia a categorização fácil. É, simultaneamente, um mercado emergente de hiper crescimento, um protetor dos direitos de propriedade intelectual e um um terreno fértil para a inovação. Juntos, esse espírito de crescimento novo, combinado com uma infra-estrutura legal sólida estão criando um mercado interessante para as empresas locais e multinacionais”, conclui Willows. E acrescenta: “Com o modesto crescimento no depósito de patentes e a mudança para uma inovação voltada para questões locais, podemos dizer que o Brasil está indo na direção certa”.

O estudo revelou, também, que 27% de todas as patentes no Brasil são de propriedade de universidades. Segundo Willows, este fenômeno, que também é visto na China, é o resultado direto das medidas tomadas pelo governo brasileiro para melhorar a cooperação entre as universidades e a indústria. Ele também é um reflexo dos tempos lentos de aprovação de patentes brasileiras.

Fonte: http://www.anpei.org.br/ - Com informações da Thomsom Reuters

INPI bate recorde de pedidos de patentes e marcas.

Apesar da crise internacional, os indicadores de propriedade intelectual fecharam 2011 em alta. Tanto marcas quanto patentes já garantiram, até 20 de dezembro, recordes históricos. Durante esses 11 meses e 20 dias, foram feitos 30.617 pedidos de patentes ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), contra 28.052 solicitados em 2010. Para as marcas, o Instituto registrou 143.435 solicitações até 20 de dezembro, contra 129.620 pedidos de marcas nos 12 meses do ano passado.

O INPI estima que em 2011 o total de pedidos de patentes depositadas pode chegar a 35 mil quando computadas as que ingressam pelo sistema PCT (depósito internacional de patentes). O de marcas deve chegar próximo a 150 mil.

Para facilitar ainda mais o acesso dos brasileiros ao sistema de patentes, o Instituto lançará, em 2012, o sistema e-Patentes, que permitirá o depósito do pedido via Internet.

Registro de patentes e marcas fica mais caro

Depois de mais de dois anos estáveis, os preços de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofreram um reajuste médio de 20% e foram aplicados desde de janeiro/2012.

Os valores da maioria dos 177 serviços foram corrigidos apenas para recompor a inflação de pouco mais de 14% acumulada desde junho de 2009 – data do último ajuste. Outros, entretanto, tiveram aumentos superiores a 100%, como uma medida do órgão para ganhar produtividade e eficiência.

O exame de invenção sofreu um reajuste entre 100% e 400% para patentes que contenham mais de dez reivindicações, que são os pedidos de proteção de determinada parte da inovação. Até esse número o preço é de R$ 440,00. Para cada reivindicação adicional é cobrado um valor extra que varia agora entre R$ 75,00 para pedidos com até 15 reivindicações e R$ 375,00 para exames com mais de 31 reivindicações. Isso quer dizer que uma empresa que antes pagava cerca de R$ 2,3 mil para análise de um registro com 31 reivindicações, desembolsará agora R$ 8,3 mil.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou. O aumento foi de 163%, passando de R$ 540,00 para R$ 1.400,00.

Fonte:http://www.anpei.org.br/

Propriedade intelectual: o desafio das patentes no cenário da inovação.

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Conhecida por transformar mercados e proporcionar o progresso técnico-científico, a inovação (tecnológica) possui um papel amplamente reconhecido pela sociedade, especialmente em indústrias de alta tecnologia. A Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) é alvo de elevados investimentos e, por ser um fenômeno pouco preciso e incerto, é constantemente submetida a metodologias, processos e ferramentas a fim de aumentar a probabilidade de sucesso futuro ou diminuir riscos. Uma das ferramentas para gestão de riscos e “proteção” destes investimentos é a Gestão da Propriedade Intelectual, ou simplesmente PI.

Propriedade Intelectual (PI) de uma forma genérica são os direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Por serem direitos, é comum que boa parte das pessoas os associem como um assunto para advogados cuidarem, o que é um equívoco, pois muito mais do que um assunto meramente jurídico, a PI é um assunto essencialmente de negócios.

Uma empresa que desenvolve e protege seus produtos ou processos por meio de patentes, na verdade, cria um ativo intelectual com potencial de se tornar uma ferramenta de ação estratégica para manter a vantagem competitiva. Se as palavras inovação e propriedade intelectual estão associadas ao desenvolvimento sócio-econômico das nações, não seria incorreto pensar que fazem, hoje, parte das políticas públicas das principais economias mundiais. Que o diga o próprio governo brasileiro, que enxerga na inovação tecnológica uma das saídas para evitar a “desindustrialização” e aumentar a competitividade internacional das empresas nacionais.

Conquistas como a estabilidade macroeconômica, as recentes Leis de Inovação e do Bem e os demais programas governamentais permitiram ao Brasil avançar 21 posições, saltando da 68ª posição para a 47ª no ranking de inovação elaborado pela Confederação da Indústria da Índia, em parceria com o instituto de administração europeu Insead e com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Entretanto, os resultados referentes ao número de pedidos de patentes depositados, um dos 50 indicadores avaliados, continua a desejar. O Brasil permanece responsável por apenas 0,3% dos pedidos de patente internacionais (OMPI, 2009), apesar de o português ser incluído como língua oficial de depósitos no PCT (Patent coperation Treaty, ou Tratado de Cooperação em matéria de Patentes) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ser reconhecido como autoridade Internacional de Busca e Exame de Pedidos no âmbito do PCT desde 2007.

De acordo com o índice, dentre os países mais inovadores do mundo estão: Suíça, Suécia, Singapura, Coréia do Sul, Finlândia, Dinamarca, Estados Unidos, Canadá, Holanda e Reino Unido. E o que eles têm em comum? Pelo menos, a maioria desses países possui importantes empresas no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), como Ericsson, Nokia, Research In Motion (RIM), Apple, Microsoft, Philips, Flextronics e Zetax. Curiosamente, nos EUA, o maior mercado, os principais depositantes de patentes pertencem ao setor de TIC com destaques para Samsung, IBM, Sony e Microsoft. Consequentemente é o setor que mais sofre com processos de infração ou com acordos de licenciamento. Eis um dos males do modelo de monopólio temporário da tecnologia. Eric Maskin, Nobel de economia em 2007, que o diga.

Peguemos, por exemplo, a principal empresa “case” de inovação tecnológica dos últimos anos: a Apple. Responsável por uma das maiores mudanças técnicas, sociais e culturais nos países onde possui presença com seus produtos, sofreu inúmeros processos de infração de patentes por parte de pequenas e grandes empresas do setor que a acusavam de incorporar soluções “patenteadas” em seus iPads, iPhones e iPods. As empresas Kodak, Nokia e HTC são algumas das vencedoras de processos que custaram a cabeça de seu diretor de patentes. A Nokia, por exemplo, conseguiu um acordo de licenciamento da ordem de 1 a 2% da receita do iPhone, calculada aproximadamente em US$ 43 bilhões este ano, de acordo com uma pesquisa da Reuters. Essas ações podem levar empresas verdadeiramente inovadoras à falência, de um dia para o outro.

Devido ao grande risco das empresas de TIC sofrerem ações judiciais, elas frequentemente recorrem às licenças cruzadas, que nada mais são do que um acordo segundo o qual duas ou mais partes concedem uma licença à outra para a exploração do objeto reivindicado em uma ou mais patentes. Um escambo dos tempos modernos onde a patente é uma “moeda de troca” para sobrevivência. Mas isso somente ocorre se ambas as partes possuírem ativos para trocar, pois sem eles não há negócio, principalmente quando quem rege esse sistema chama-se inovação.

Fonte: http://www.tiinside.com.br/