Uma das bandeiras levantadas pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a que o País se torne um potente exportador de tecnologia, a inovação tecnológica é um elemento fundamental para o crescimento da economia nacional. Nesse contexto, os produtos, processos e serviços inovadores têm chamado muito a atenção no campo empresarial brasileiro. A inovação se colocou como um ativo de extrema importância para o crescimento das organizações, e o governo realmente tem apresentado incentivos para aumentar a competitividade e a tecnologia das empresas brasileiras nos mercados doméstico e mundial. Isto impulsiona o crescimento do país e o consolida como uma importante economia global. Entretanto, para que isso aconteça, também existe a necessidade de que os detentores do conhecimento não estejam concentrados no meio acadêmico, mas que sejam motivados a trabalharem nas empresas, que estejam atuantes no mercado.
A inovação pode ser descrita como a aplicação de ideias que geram benefícios, como o aumento de faturamento, o acesso a novos mercados e o aumento das margens de lucro. E, para que uma inovação seja classificada como tal, deve causar impactos significativos na empresa, seja nos resultados financeiros, seja na maneira como se porta no mercado. O caminho está aberto para as empresas e o País tem leis que incentivam a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, como é o caso da Lei 11.196, mais conhecida como Lei do Bem. Criada em 2005, ela é destinada às empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, criando incentivos fiscais de apoio a essas atividades. Parte dos incentivos é destinada ao abatimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (Cofins). É importante frisar que as beneficiárias são as empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Real e que possuam situação fiscal completamente regular.
Apesar de a Lei do Bem existir há seis anos, ela ainda é pouco conhecida pelas empresas. Dados divulgados apontam que hoje, no Brasil, existem apenas cerca de 600 organizações que usufruem dos benefícios. Acredito que esse cenário se deva à falta de conhecimento da legislação existente e também da maneira como se faz a prestação de contas. Assim, as empresas que desejam obter os benefícios fiscais advindos de seus investimentos em inovação tecnológica encontram reais dificuldades. Esses problemas podem estar ligados à comprovação de que os valores gastos foram, de fato, destinados a este tipo de investimento, além de terem uma carência de gestores especializados para seus projetos de inovação. Diante desta sucinta apresentação sobre inovação e leis brasileiras de incentivo, fica destacada a importância dos projetos inovadores para as empresas que buscam se sobressair no mercado e, consequentemente, se beneficiar das reduções de encargos tributários. Ainda, fica enfatizada a importância dessas medidas para a posição do Brasil no mercado internacional e a expectativa de que a inovação passe a fazer parte efetiva do cotidiano do empresariado brasileiro.
Fonte: Protec
A inovação pode ser descrita como a aplicação de ideias que geram benefícios, como o aumento de faturamento, o acesso a novos mercados e o aumento das margens de lucro. E, para que uma inovação seja classificada como tal, deve causar impactos significativos na empresa, seja nos resultados financeiros, seja na maneira como se porta no mercado. O caminho está aberto para as empresas e o País tem leis que incentivam a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, como é o caso da Lei 11.196, mais conhecida como Lei do Bem. Criada em 2005, ela é destinada às empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, criando incentivos fiscais de apoio a essas atividades. Parte dos incentivos é destinada ao abatimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (Cofins). É importante frisar que as beneficiárias são as empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Real e que possuam situação fiscal completamente regular.
Apesar de a Lei do Bem existir há seis anos, ela ainda é pouco conhecida pelas empresas. Dados divulgados apontam que hoje, no Brasil, existem apenas cerca de 600 organizações que usufruem dos benefícios. Acredito que esse cenário se deva à falta de conhecimento da legislação existente e também da maneira como se faz a prestação de contas. Assim, as empresas que desejam obter os benefícios fiscais advindos de seus investimentos em inovação tecnológica encontram reais dificuldades. Esses problemas podem estar ligados à comprovação de que os valores gastos foram, de fato, destinados a este tipo de investimento, além de terem uma carência de gestores especializados para seus projetos de inovação. Diante desta sucinta apresentação sobre inovação e leis brasileiras de incentivo, fica destacada a importância dos projetos inovadores para as empresas que buscam se sobressair no mercado e, consequentemente, se beneficiar das reduções de encargos tributários. Ainda, fica enfatizada a importância dessas medidas para a posição do Brasil no mercado internacional e a expectativa de que a inovação passe a fazer parte efetiva do cotidiano do empresariado brasileiro.
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