Governo Federal lança Plano Inova Saúde, com participação da FINEP em cerca de R$ 2 bi

Como parte do desafio pela inovação proposto pela Presidenta Dilma com o Plano Inova Empresa, o Governo Federal e a FINEP apresentaram na quinta-feira (11/04), durante a reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo, o Plano Inova Saúde. São dois editais no valor total de cerca de R$ 2 bilhões, que integram diversos instrumentos de financiamento da FINEP (Agência Brasileira da Inovação), do Ministério da Saúde (MS), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A área de saúde é uma das nossas prioridades, já que 30% de toda a inovação criada vem desse setor, além de ser uma obrigação social do país", disse Glauco Arbix, presidente da FINEP.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco Antonio Raupp -, concordou com Arbix: "o total de R$ 2 bilhões de recursos contidos nos dois editais que estamos anunciando está dentro de uma visão global de inovação dos R$ 32 bilhões do Plano Inova Empresa. Essa política do Governo contempla, por sua vez, todas as áreas estratégicas do Plano Brasil Maior. Até o final do ano, pretendemos lançar programas que cubram todos os setores estratégicos", destacou.

Um dos editais (Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos) é destinado ao apoio às empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas ligadas a três áreas temáticas: Linha 1: Biofármacos (Desenvolvimento de produtos com ação terapêutica obtidos por rota biotecnológica); Linha 2: Farmoquímicos (Desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química); e Linha 3: Medicamentos (Desenvolvimento de tecnologia farmacêutica e processos industriais para fabricação de medicamentos); Linha 4: Tecnologias da Informação e Comunicação para Saúde.

Nesta chamada, atuarão em conjunto a FINEP e o MS, que disponibilizarão um total de R$ 1,3 bilhão. Os recursos virão de um conjunto de instrumentos de financiamento: pela FINEP, R$ 1,1 bilhão virá por meio dos programas Inova Brasil, Subvenção Econômica e Participação Acionária. Cada projeto receberá o total de até 90% do financiamento, sendo os restantes 10% originados das instituições qualificadas, como contrapartida obrigatória.

Equipamentos Médicos

O outro edital (Inova Saúde – Equipamentos Médicos) disponibilizará cerca de R$ 600 milhões para apoiar o desenvolvimento e a produção de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil, numa ação conjunta da FINEP com BNDES e MS.

Serão apoiados projetos de inovação em quatro linhas temáticas: Linha 1: Diagnósticos in vitro e por imagem; Linha 2: Dispositivos implantáveis; Linha 3: Equipamentos eletromédicos e odontológicos; e Linha 4: Tecnologias da Informação e Comunicação para Saúde. A FINEP alocará R$ 275 milhões, com recursos do Inova Brasil, Subvenção Econômica e Instrumentos de renda variável.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, disse que "com essas medidas, vamos garantir o apoio a empresas que poderão investir na criação de produtos farmacêuticos de última fronteira, algo que irá elevar a ambicão tecnológica da área de saúde de maneira poderosa". Já Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que "estamos no caminho certo. A combinação de esforços e de recursos marca um momento histórico e de uma eficiência que jamais foi experimentada no desenvolvimento de setores estratégicos no Brasil".

Padilha também anunciou diversas medidas do MS que vão garantir acesso a tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS. Entram em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratorios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos. As medidas resultarão numa economia de cerca de R$ 2,5 bi anuais pra o MS.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, falou da importância do diálogo entre instituições de governo e o setor privado. "vamos acolher quaisquer sugestões que nos levem ao aprimoramento de nossas iniciativas", disse. Para Arbix, "é de imensa importância a parceria com o BNDES e com o MS: estamos construindo um País, não mistérios ou agências. É essa articulação e a combinação de esforços com o setor produtivo que vão incrementar o avanço tecnológico de ponta", finalizou.

Prazos

O edital do Programa Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos terá várias fases em todo o processo de seleção. As cartas de manifestação de interesse devem ser enviadas até 5/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após recursos, está prevista para 20/12/2103.

Já o Programa Inova Saúde - Equipamentos Médicos receberá cartas de manifestação de interesse até 14/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após recursos, será em 8/11/2013.

Fonte: http://www.finep.gov.br - 11/04/2013

Inovação ganha crédito centralizado

A presidente Dilma Rousseff pretende lançar em março o programa de apoio a inovação que coordenará o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep). “Quero fazer com a inovação o mesmo que fizemos com o Bolsa Família”, disse Dilma, em reunião com os encarregados do programa, no dia 26 de fevereiro, referindo-se ao modelo centralizado de financiamento que será anunciado. O pacote de inovação será divido em seis editais, um para cada setor beneficiado: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde, tecnologia da informação e comunicações. Estimado em R$ 27,5 bilhões, o programa poderá, conforme avaliação de um assessor da Presidência da República, ultrapassar os R$ 30 bilhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está coordenando o plano, junto com a presidente.

A principal novidade, além do reforço de verbas, será a centralização da administração desses recursos, que permitirá aos beneficiários negociar em um só guichê a combinação de diferentes modalidades de financiamento - de verbas a fundo perdido para associações com instituições de pesquisa a participação acionária do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.

Os técnicos do governo apelidaram o programa de “porta única” de entrada no sistema de apoio e financiamento à inovação. Na prática, os interessados poderão reunir no mesmo plano de negócios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnológicas ou tecnologia.

O programa reunirá, além de pelo menos R$ 20 bilhões em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados à inovação e tem validade até dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, cujo orçamento inicial é de R$ 227 bilhões. Cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais em associação com universidades. Há, ainda, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico de produtos e processos.

O cálculo final dos recursos que formarão o pacote de apoio a investimentos em inovação será concluído nos próximos dias, por ordem de Dilma, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Eles participaram da reunião ontem com a presidente, em que foram apresentadas as propostas de apoio à inovação formuladas pelos técnicos dos dois ministérios.

Fonte: http://www.anpei.org.br - Com informações do Valor Econômico

Pacote vai destinar R$ 30 bilhões à inovação

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o fim do mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos das empresas em inovação e pesquisa. Os recursos serão direcionados a seis setores produtivos, até o fim de 2014.

No pacote, o governo também vai anunciar a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será responsável pela intermediação das empresas com os institutos tecnológicos federais, e de um “Observatório da Inovação”, que vai acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País.

Além disso, o governo deve estender às empresas optantes do programa Simples Nacional os benefícios tributários previstos na Lei do Bem, que reduz impostos para empresas que apliquem em P&D e registrem patentes.

A meta geral do novo pacote do governo é elevar, até o fim de 2014, os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em inovação é de 1,4% do PIB.

Terão acesso aos quase R$ 30 bilhões em financiamento subsidiado os setores considerados “prioritários” no Plano Brasil Maior (a política industrial e de comércio exterior do governo Dilma): complexo industrial da saúde, etanol, petróleo e gás, defesa, tecnologia da informação (TI) e energias renováveis.

Estimativas internas do governo apontam, no entanto, que a linha vai superar a demanda das empresas. “O recado é simples: dinheiro para inovar não vai faltar”, disse uma fonte do Palácio do Planalto.

As linhas especiais de crédito serão oferecidas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que conta com um orçamento de quase R$ 6 bilhões para 2013, além de operar como agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que entrará com a maior parte do dinheiro.

Serão oferecidas taxas de juros subsidiadas nos financiamentos às empresas, e parte do dinheiro será via subvenção econômica, ou seja, empréstimo a fundo perdido. Além dos recursos, as empresas desses setores passarão a contar com um parceiro para apoiar projetos de inovação, a Embrapii.

Chamada de “a Embrapa da indústria”, a nova empresa será uma organização social (OS), isto é, uma companhia pública que presta serviço ao governo por um contrato de gestão. A companhia vai fechar um contrato com o governo, onde serão estabelecidas metas de atendimento às companhias privadas. Em troca, o governo deve entrar com R$ 150 milhões no caixa da Embrapii, além de um posto no conselho de administração.

Na visão do governo, as empresas terão acesso à dinheiro subsidiado para aplicar em projetos de inovação e terão na Embrapii um auxiliar na modelagem dos projetos a serem financiados pela Finep. A nova empresa pública também vai “fazer a ponte” entre companhias e as pesquisas desenvolvidas nos institutos tecnológicos federais e universidades.

As linhas gerais do pacote já foram fechadas pela presidente Dilma Rousseff e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, em reunião há duas semanas. Mas os detalhes finais do pacote ainda passam pelas sessões de “espancamento” no Planalto e devem ficar prontos para serem anunciadas após o carnaval.

Fonte:http://www.anpei.org.br - Com informações do O Estado de S. Paulo.

TI Maior: governo oficializa programa de apoio a empresas nascentes

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou no dia 15 de outubro, no Diário Oficial da União, a portaria que institui programa de apoio a empresas iniciantes de produção de software e de serviços de tecnologia da informação, um dos pilares do programa TI Maior, lançado em 20 de agosto.

O programa, chamado de “Start-Up Brasil”, tem por objetivos “fortalecer os setores científico, tecnológico e econômico do País, (…) em especial o de software e serviços de tecnologias da informação”. De acordo com o texto oficial, o programa quer estimular “por meio do empreendedorismo, a ampliação da base tecnológica, a consolidação de ecossistemas digitais e o surgimento de um ambiente favorável a pesquisa, desenvolvimento e inovação”.

Dos R$ 550 milhões previstos para o TI Maior, cerca de R$ 40 milhões serão dedicados ao programa de start ups. A meta do governo é escolher quatro aceleradoras – cada uma delas com meta de “abrigar” de oito a 10 startups. O objetivo é acelerar 150 start ups até 2015, direcionadas para o chamado ‘ecossistema digital’, que envolve cadeias de valor consideradas estratégicas na economia – entre eles, petróleo e gás, aeroespacial, telecomunicações, mineração e agricultura, ou ainda educação e saúde, que podem apontar suas necessidades, muitos deles atualmente supridos predominantemente por fornecedores internacionais.

A portaria pode ser lida na íntegra no link http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=15/10/2012.

Fonte: http://www.anpei.org.br

Finep vai destinar R$ 6 bilhões para projetos de inovação, incluindo TICs.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou nesta sexta-feira, 10, que investirá R$ 6 bilhões neste ano em recursos reembolsáveis para empresas, 62% a mais do total aplicado em 2011, que foi R$ 3,75 bilhões. Os recursos, provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), serão aplicados em forma de crédito para projetos de empresas dos setores de saúde, tecnologia da informação e comunicações (TICs), defesa e aeroespacial, petróleo e gás, sustentabilidade, energia e desenvolvimento social.

No ano passado, as ações de fomento nesses setores resultaram em uma demanda de projetos de ciência, tecnologia e inovação de cerca de R$ 9 bilhões em empresas inovadoras, num total de 326 projetos. Destes, a Finep já contratou 165 projetos que somam cerca de R$ 3,5 bilhões. Com a expansão dos recursos neste ano, a expectativa é que a demanda restante de R$ 5,64 bilhões seja atendida com rapidez.

Para isso, foi criado um grupo de trabalho a fim de identificar obstáculos, repensar estruturas e agilizar a tramitação dos processos internos, reduzindo em 80% o tempo médio de análise e aprovação dos projetos reembolsáveis. No ano passado, os prazos de análise foram reduzidos em 58% e, neste ano, os números devem registrar maior queda. “O desafio é transformar este esforço em processo de gestão mais moderna, eficiente e avançada”, relatou o presidente da Finep, Glauco Arbix.

Fonte: http://www.tiinside.com.br