PLANO INOVA EMPRESA - INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

O QUE É?

O Inova Empresa é um plano de investimento em inovação do Governo Federal que prevê a articulação de diferentes ministérios e a disponibilização de apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e do financiamento a instituições de pesquisa. Até 2014 serão aplicados mais de R$ 30 bilhões em inovação.

PARA QUEM?

Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo Governo, como Saúde, Aeroespacial, Energia, Petróleo e Gás, Tecnologia Assistiva e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O pacote está diretamente alinhado com os esforços da FINEP – Agência Brasileira da Inovação na promoção do desenvolvimento nacional por meio do financiamento público a projetos de C,T&I.

QUANDO?

Já é possível se candidatar a uma parcela desses recursos, através dos programas e editais já divulgados. Para facilitar o acesso e desenvolver potencialidades locais, a FINEP dispõe de uma política operacional, que apresenta as formas de apoio disponíveis, e aposta na integração de diferentes instrumentos e na descentralização da aplicação financeira.

QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS?

INOVA BRASIL

Por meio do Inova Brasil, a FINEP oferece financiamento reembolsável, ou seja, empréstimos em condições altamente competitivas para o apoio às atividades inovadoras das empresas brasileiras. Os juros podem variar de 2,5 a 5% ao ano, com até 48 meses de carência e até 120 meses para pagar. A FINEP apoia variadas atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico: desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços; aprimoramento de produtos, processos e serviços; e produção e comercialização pioneiras.

INOVACRED

Através desse programa, a FINEP está selecionando agentes financeiros (Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), descentralizando a atividade de crédito. O primeiro agente credenciado é o BADESUL. Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. A meta é, em cinco anos, financiar quase duas mil empresas inovadoras.

TECNOVA

O TECNOVA, lançado em setembro de 2012, conta com R$ 190 milhões (recursos da subvenção econômica) para aplicação em micro e pequenas empresas. Ele vai possibilitar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. O Programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação.

INOVA PETRO

Uma ação de integração de instrumentos e instituições já acontece no INOVA PETRO, programa que envolve recursos da FINEP (nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo ICT-Empresa) e do BNDES, com apoio técnico da Petrobras. O primeiro edital do programa foi lançado em agosto de 2011. Após o encerramento de sua primeira etapa, foi recebida uma demanda de R$ 2,7 bilhões por meio de 37 cartas de manifestação de interesse.

TECNOLOGIA ASSISTIVA

Em novembro de 2012, a FINEP lançou uma chamada pública que vai financiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos inovadores relacionados a esportes paralímpicos. A ideia é promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Ao todo, serão destinados R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis da subvenção econômica.

SUBVENÇÃO

A FINEP irá apoiar com cerca de 150 milhões de reais em recursos não reembolsáveis projetos de empresas de qualquer porte nas áreas de Nanotecnologia, Biotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), Construção Sustentável e Saneamento Ambiental.

Fonte: http://www.finep.gov.br

FINEP lança plano para fomentar inovação tecnológica no país.

Alavancagem da inovação Dando prosseguimento às iniciativas para sua consolidação como "banco da inovação", a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) lançou sua política operacional para o período 2012-2014.

Para alavancar a inovação da indústria brasileira, o banco vai procurar eleger projetos que contribuam de forma efetiva para os objetivos traçados nos programas do governo federal.

A nova política operacional vai buscar:

• a reversão da vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia;
• o estímulo a atividades contínuas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas empresas; a elevação da competitividade das empresas brasileiras;
• o apoio à inserção de empresas inovadoras em mercados globais;
• o incentivo à aplicação do capital privado em inovação;
• e o desenvolvimento de competências tecnológicas para o estabelecimento e a consolidação de futuras lideranças.

Complexos inovadores

Com bases nessas diretrizes, foram definidas as seguintes áreas prioritárias para a atuação da Finep:

• tecnologias da informação e comunicação;
• defesa e aeroespacial;
• petróleo e gás;
• energias renováveis;
• complexo da saúde;
• e desenvolvimento social e tecnologias assistivas.

Na nova política, ganham ênfase os princípios do desenvolvimento sustentável, em suas três vertentes: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção ambiental.

O plano está estruturado em linhas de ação, destinadas ao atendimento de demandas espontâneas das empresas, e programas, que contemplam objetivos específicos.

Foram estabelecidas três linhas de ação: Inovação Pioneira; Inovação Contínua; e Inovação e Competitividade. As taxas cobradas e a participação da Finep dependerão da natureza das atividades apoiadas, do enquadramento na linha de ação e da disponibilidade de recursos.

Conta Inova Brasil

A FINEP criou a Conta Inova Brasil, que abre um crédito para empresas que façam investimentos permanentes em inovação.

Se a estratégia dessas companhias atender a requisitos, tais como a inclusão de empresas de base tecnológica para atuar como fornecedores, aumento de qualificação de trabalhadores, contratação de pessoal, parceria com ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) e internalização de processos de engenharia consultiva, o financiamento poderá ter aportes anuais extras de até 35% em relação ao pedido original. "Será uma espécie de cheque especial para a inovação, estimulando as estratégias corporativas que contemplem ações em Pesquisa e Desenvolvimento", explicou Glauco Arbix, presidente da instituição.

A FINEP também irá financiar em até 80% a construção de fábricas ligadas a atividades que dão continuidade à geração de novos conhecimentos (primeira unidade fabril).

"Também vamos apoiar a fusão e incorporação de empresas", afirmou, complementando que a FINEP quer direcionar seu foco para atividades que visam posicionamento competitivo no cenário internacional.

Os prazos de financiamento da FINEP passarão de até 10 para até 12 anos e o prazo de carência - antes de até três anos - saltou para até 54 meses, ou seja, o prazo de execução será de até 48 meses acrescido de seis meses (quatro anos e meio).

Fonte: Redação do Site Inovação Tecnológica - http://www.inovacaotecnologica.com.br

Finep terá linha de crédito para empresas que investem em inovação tecnológica.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prepara uma nova linha de crédito, a Conta Especial Inova Brasil. Por ela, serão concedidos empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo.

"Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito", disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à Agência Brasil após a primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor), além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a 135% do crédito inicialmente contratado.

Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).

De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo "não é para qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições que as empresas vão encontrar na Finep". O dinheiro estará disponível para diversos setores econômicos. "Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar sem apoio", disse.

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 tem como prioritários os setores de tecnologia da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham com a "economia verde", como energia limpa. "Para esses setores, vamos trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos melhores condições", anunciou o presidente da Finep.

Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise do Tribunal de Contas da União.

Fonte:http://www.dci.com.br

Finep cria crédito permanente.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai criar um programa de crédito permanente para ajudar empresas a manter investimentos constantes em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo o presidente da agência, Glauco Arbix, a ideia é trocar a lógica de apoio isolado a projetos por uma espécie de crédito pré-aprovado para um suporte financeiro global à atividade de inovação.

Cada operação da conta Inova Brasil P&D poderá chegar a R$ 200 milhões. O programa, que deverá ser lançado nos próximos dias, foi apresentado hoje à diretoria da Finep. Identificada com o fomento de empresas de base tecnológica, a instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia quer alcançar mais companhias de grande porte com um instrumento concreto para convencê-las a manter e ampliar os aportes em inovação e competitividade, diretriz do Plano Brasil Maior, sobretudo em meio à crise internacional.

Figuram entre os tomadores recorrentes da Finep grandes empresas como Embraer, Vale, Fibria, IBM, Totvs, Petrobras e Braskem, mas a agência tem que avaliar cada projeto. Segundo Arbix, o programa foi desenhado para as companhias que investem em P&D de forma sistemática. A empresa poderá obter uma linha de crédito de 3 a 5 anos. No primeiro, receberá o equivalente à média do que aplicou em P&D nos últimos dois anos. Se cumprir os projetos, terá 10% a mais.

As interessadas poderão ainda aumentar em 5% o limite de crédito cada vez que cumprirem uma das exigências criadas pela Finep para incentivar indicadores como: aumento da média de escolaridade dos funcionários, internalização de processos de tecnologia e engenharia, contratação de mestres e doutores, inclusão de pequenas empresas de base tecnológica entre os fornecedores e parceria com instituições científicas. “Se cumprir esses itens, a empresa poderá chegar a transformar 135% do investimento em inovação em crédito automático. Além de reduzir a burocracia da análise de cada projeto, esse programa dá impulso concreto à formação de um grupo de empresas que investem regularmente em P&D”, afirmou Arbix.

Fonte: http://portosenavios.com.br