PLANO INOVA EMPRESA - INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

O QUE É?

O Inova Empresa é um plano de investimento em inovação do Governo Federal que prevê a articulação de diferentes ministérios e a disponibilização de apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e do financiamento a instituições de pesquisa. Até 2014 serão aplicados mais de R$ 30 bilhões em inovação.

PARA QUEM?

Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo Governo, como Saúde, Aeroespacial, Energia, Petróleo e Gás, Tecnologia Assistiva e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O pacote está diretamente alinhado com os esforços da FINEP – Agência Brasileira da Inovação na promoção do desenvolvimento nacional por meio do financiamento público a projetos de C,T&I.

QUANDO?

Já é possível se candidatar a uma parcela desses recursos, através dos programas e editais já divulgados. Para facilitar o acesso e desenvolver potencialidades locais, a FINEP dispõe de uma política operacional, que apresenta as formas de apoio disponíveis, e aposta na integração de diferentes instrumentos e na descentralização da aplicação financeira.

QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS?

INOVA BRASIL

Por meio do Inova Brasil, a FINEP oferece financiamento reembolsável, ou seja, empréstimos em condições altamente competitivas para o apoio às atividades inovadoras das empresas brasileiras. Os juros podem variar de 2,5 a 5% ao ano, com até 48 meses de carência e até 120 meses para pagar. A FINEP apoia variadas atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico: desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços; aprimoramento de produtos, processos e serviços; e produção e comercialização pioneiras.

INOVACRED

Através desse programa, a FINEP está selecionando agentes financeiros (Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), descentralizando a atividade de crédito. O primeiro agente credenciado é o BADESUL. Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. A meta é, em cinco anos, financiar quase duas mil empresas inovadoras.

TECNOVA

O TECNOVA, lançado em setembro de 2012, conta com R$ 190 milhões (recursos da subvenção econômica) para aplicação em micro e pequenas empresas. Ele vai possibilitar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. O Programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação.

INOVA PETRO

Uma ação de integração de instrumentos e instituições já acontece no INOVA PETRO, programa que envolve recursos da FINEP (nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo ICT-Empresa) e do BNDES, com apoio técnico da Petrobras. O primeiro edital do programa foi lançado em agosto de 2011. Após o encerramento de sua primeira etapa, foi recebida uma demanda de R$ 2,7 bilhões por meio de 37 cartas de manifestação de interesse.

TECNOLOGIA ASSISTIVA

Em novembro de 2012, a FINEP lançou uma chamada pública que vai financiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos inovadores relacionados a esportes paralímpicos. A ideia é promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Ao todo, serão destinados R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis da subvenção econômica.

SUBVENÇÃO

A FINEP irá apoiar com cerca de 150 milhões de reais em recursos não reembolsáveis projetos de empresas de qualquer porte nas áreas de Nanotecnologia, Biotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), Construção Sustentável e Saneamento Ambiental.

Fonte: http://www.finep.gov.br

Divulgados resultado do Tecnova e primeiro credenciamento do Inovacred

A aposta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na descentralização de seus instrumentos de apoio à inovação acaba de ter duas novidades: a divulgação do resultado final, após avaliação de mérito, do Programa Tecnova, no qual foram selecionadas 21 Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs). E o anúncio do primeiro agente financeiro a ter seu credenciamento aprovado no programa Inovacred – o Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS –, que contará com R$ 30 milhões para apoio à inovação de micro, pequenas e médias empresas no Rio Grande do Sul.

“Vamos descentralizar não só a subvenção, como também os empréstimos. Os parceiros estaduais irão conferir mais capilaridade à nossa atuação”, afirma Glauco Arbix, presidente da Finep. A iniciativa também trará mais agilidade aos processos, além de atender mais efetivamente as micro, pequenas e médias empresas.

Por meio do Inovacred, a Financiadora vai selecionar agentes financeiros (bancos de desenvolvimento, agências estaduais de fomento e bancos estaduais comerciais com carteira de desenvolvimento), deixando de concentrar sua atividade de crédito. Os valores de cada proposta poderão variar de R$ 150 mil a R$ 2 milhões, segundo Rodrigo Coelho, chefe do Departamento de Operações Descentralizadas Reembolsáveis da Finep.

Os agentes ficarão encarregados do recebimento, análise e enquadramento das propostas, liberação e acompanhamento dos projetos e recursos. Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. Em cinco anos, o programa espera financiar cerca de duas mil companhias e cadastrar 20 agentes financeiros. A expectativa é credenciar dez agentes durante 2013, que terão a remuneração de 3% ao ano. Aproximadamente R$ 200 milhões serão disponibilizados no período de 30 meses a partir da contratação de cada agente.

Lançado em setembro de 2012, o Tecnova conta com R$ 190 milhões em recursos da subvenção econômica para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões), visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.

Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.

A Finep alocará também verba adicional que totaliza R$ 19 milhões – oriunda de Ação Transversal do FNDCT –, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais.

“A meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos Finep que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil que serão somados aos recursos de contrapartida dos estados”, explica Marcelo Nicolas Camargo, chefe do Departamento de Operações de Subvenção da Finep.

Fonte: http://www.anpei.org.br - com informações FINEP

Finep seleciona 21 instituições para descentralizar subvenção

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) divulgou uma lista com 21 entidades a serem responsáveis pelos repasses relacionados ao novo programa de subvenção econômica para micro e pequenas empresas – batizado de Tecnova – lançado no ano passado incentivar para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos, enfim, atividades inovadoras.

A escolha dessas entidades – foi lançada uma carta-convite em setembro do ano passado – busca descentralizar as operações em cada estado. O objetivo é firmar parcerias nos estados com essas instituições que vão promover a escolha das empresas por meio de editais. São 21 instituições – seis delas nas regiões Sul e Sudeste, as demais no Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A meta global é que cerca de 700 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil. As empresas contempladas pelos parceiros estaduais terão até dois anos para executar os projetos de inovação tecnológica.

O Tecnova é um programa lançado em setembro de 2012 e conta com R$ 190 milhões em recursos da Subvenção Econômica para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões.

O valor da subvenção às empresas, com recursos da Finep e mediante contrapartida das firmas, será entre R$ 120 mil e R$ 400 mil. A meta do programa é de contratar 800 empresas para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores.

Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.

A Finep alocará também verba adicional que totaliza R$ 19 milhões – oriunda de Ação Transversal do FNDCT –, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais.

Confira a lista das 21 instituições selecionadas:

Região: Sudeste e Sul
RS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
ES - Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo
SC - Fundação de Amaparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
MG - Fundação de Amaparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Minas Gerais
PR - Fundação Araucária
RJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Região: Centro-Oeste, Norte e Nordeste
PB - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba
AL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
PE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
PA - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará
SE - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
MT - Fundação de Amparo à Pesqisa do Estado do Mato Grosso
MA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão
GO - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
AM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
MS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS
RN - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte
TO - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins
DF - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
CE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará
BA - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br - 20/02/2013 - Com informações da Finep.

FINEP tem R$ 8 bi de crédito para financiar empresas inovadoras

A FINEP reafirma para 2013 a decisão de apoiar e ampliar o crédito para empresas com foco em inovação. Esta política se reflete em números. Para novas operações de crédito, a financiadora vai oferecer recursos de R$ 8 bilhões para contratações e espera desembolsar mais de R$ 5 bilhões, de acordo com as novas políticas do governo.

Esses recursos vêm de diversas fontes de captação, como o PSI (Plano de Sustentação do Investimento), com cerca de R$ 4 bilhões. Compõem ainda o orçamento recursos próprios, além de outros vindos do FAT, Funttel e FNDCT. O anúncio dos recursos foi feito em conjunto com o lançamento de um novo programa de crédito para micro, pequenas e grandes empresas, o INOVACRED.

A partir de 1º de janeiro, os projetos de inovação, financiados com recursos do PSI, serão contratados com taxas de juros de 3,5%, consideradas as menores do mercado. O prazo para pagamento é de até 10 anos com quatro de carência.

Os novos limites foram definidos pela Resolução Nº 4.170, de 20/12/12, editada pelo Banco Central, que estabelece as condições necessárias à concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica com equalização das taxas de juros.

Com isso, a FINEP dobrou de R$ 3 bi para R$ 6 bi o limite de concessão de crédito com taxas de juros subsidiados , “o que permite que a financiadora contrate até R$ 8 bi em 2013”, garante o diretor de Administração e Finanças da FINEP, Fernando Ribeiro.“O compromisso da FINEP é ampliar a oferta de recursos e até correr riscos com as empresas dispostas a inovar”, esclarece o diretor.

Há boas novas também vindas das operações sem retorno. A FINEP executou 100% do orçamento do FNDCT de 2012, considerando os limites fiscais. O orçamento inicial era de R$ 2,8 bi, mas o Governo autorizou a execução de R$ 2,1 bilhões, que foram totalmente comprometidos.

Fonte: http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=3096

Finep muda subvenção e lança edital de R$ 190 mi para inovação em pequenas empresas

Novos editais deverão contemplar setores como exploração do pré-sal, saúde e biotecnologia

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está modificando seus instrumentos de estímulo à inovação tecnológica por meio da subvenção econômica com o lançamento de editais setorizados. Uma das primeiras iniciativas da empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) nesses moldes é o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova), lançado no final de setembro, que prevê a destinação de R$ 190 milhões para firmas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.

Esse montante faz parte de um total de R$ 1,2 bilhão anunciado na semana passada pelo ministro Marco Antonio Raupp (MCTI) para o fomento à inovação tecnológica de pequenas e médias empresas (PME) com liberação prevista até 2014, o que representa cerca de R$ 400 milhões por ano. O edital da Tecnova é o primeiro de uma série de programas de subvenção econômica divididos por setor, que serão lançados em 2013, contemplando outras cadeias produtivas, como, por exemplo, as de exploração da camada do pré-sal, de saúde, de biotecnologia e de defesa.

Foco em segmentos inovadores

Depois de cinco editais nacionais de subvenção econômica lançados entre 2006 e 2010, a Finep identificou a necessidade de mudança no formato desse instrumento — voltado à aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas inovadoras, compartilhando custos e riscos. "Percebemos que é mais importante agora alocar os recursos de subvenção de forma mais focada e estruturada em segmentos que precisam realmente desenvolver a inovação", afirmou Marcelo Camargo, chefe do Departamento de Operações de Subvenção da Finep, em entrevista a Inovação Unicamp. "Por meio dessa divisão setorial, temos a possibilidade de alocar os recursos de maneira mais eficiente e mais específica."

Com isso, outros programas de subvenção não devem ser reeditados, como Primeira Empresa Inovadora (Prime), Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção a Micro e Pequenas Empresas (PAPPE Subvenção) e Programa de Subvenção à Pesquisa em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (PAPPE Integração).

Gestão descentralizada

Outra novidade da agência é a opção pela descentralização da gestão do programa entre entidades locais. Para promover esse repasse de R$ 190 milhões do Tecnova, a Finep lançou uma carta convite com o objetivo de firmar parcerias nos Estados com instituições que promovam a escolha das empresas por meio de editais e façam a distribuição dos recursos. A ideia é descentralizar as ações e aumentar a capilaridade do programa de concessão de subvenção.

As empresas contempladas pelos parceiros estaduais terão até dois anos para executar os projetos de inovação tecnológica. O valor da subvenção às empresas, com recursos da Finep e mediante contrapartida das firmas, será entre R$ 120 mil e R$ 400 mil. A meta do programa é de contratar 800 empresas para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. "Ao descentralizar, nós conseguimos ter um acesso a esse conjunto de empresas de forma mais eficiente, o que será feito pelas entidades locais. Acreditamos que esse número de empresas da meta é expressivo, comparando com o estoque que temos de cinco anos dos últimos editais da Finep", explicou Camargo.

Divisão por segmentos estratégicos

A alocação dos recursos do Tecnova deverá ser feita na proporção de 40% para projetos das áreas de petróleo e gás, energias alternativas e tecnologia da informação e comunicação (TIC), áreas prioritárias do Plano Brasil Maior e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI; e de 60% para outros cinco temas de interesse estratégico local, de acordo com a política de inovação de cada Estado.

Para auxiliar na capacitação e gestão das empresas, o edital prevê mais R$ 50 milhões em ação conjunta com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Até o início de novembro, a Finep estima já ter definido com o Sebrae quais produtos poderão ser oferecidos às empresas selecionadas que precisem de ajuda na gestão. Esse apoio deverá ser prestado em até 18 meses após a contratação das PME. A Financiadora também vai destinar uma verba adicional de R$ 19 milhões, proveniente da Ação Transversal do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para estruturação, administração e consolidação dos agentes estaduais que coordenação os processos.

Balanço da subvenção

Os cinco editais nacionais de subvenção econômica lançados até 2010 atenderam 800 empresas de todos os portes, sendo 74% delas (aproximadamente 600 firmas) micro ou pequenas. Dos cerca de R$ 1,5 bilhão disponibilizado nesses cinco editais, 60% (quase R$ 1 bilhão) foram destinados às PME, de acordo com balanço da Finep. A maior parte desses projetos foi das áreas de serviços de tecnologia da informação e fabricação de produtos de informática, eletrônicos e ópticos.

Fonte: http://www.inovacao.unicamp.br - Por Guilherme Gorgulho - da FINEP - 22/10/2012