Divulgados resultado do Tecnova e primeiro credenciamento do Inovacred

A aposta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na descentralização de seus instrumentos de apoio à inovação acaba de ter duas novidades: a divulgação do resultado final, após avaliação de mérito, do Programa Tecnova, no qual foram selecionadas 21 Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs). E o anúncio do primeiro agente financeiro a ter seu credenciamento aprovado no programa Inovacred – o Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS –, que contará com R$ 30 milhões para apoio à inovação de micro, pequenas e médias empresas no Rio Grande do Sul.

“Vamos descentralizar não só a subvenção, como também os empréstimos. Os parceiros estaduais irão conferir mais capilaridade à nossa atuação”, afirma Glauco Arbix, presidente da Finep. A iniciativa também trará mais agilidade aos processos, além de atender mais efetivamente as micro, pequenas e médias empresas.

Por meio do Inovacred, a Financiadora vai selecionar agentes financeiros (bancos de desenvolvimento, agências estaduais de fomento e bancos estaduais comerciais com carteira de desenvolvimento), deixando de concentrar sua atividade de crédito. Os valores de cada proposta poderão variar de R$ 150 mil a R$ 2 milhões, segundo Rodrigo Coelho, chefe do Departamento de Operações Descentralizadas Reembolsáveis da Finep.

Os agentes ficarão encarregados do recebimento, análise e enquadramento das propostas, liberação e acompanhamento dos projetos e recursos. Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. Em cinco anos, o programa espera financiar cerca de duas mil companhias e cadastrar 20 agentes financeiros. A expectativa é credenciar dez agentes durante 2013, que terão a remuneração de 3% ao ano. Aproximadamente R$ 200 milhões serão disponibilizados no período de 30 meses a partir da contratação de cada agente.

Lançado em setembro de 2012, o Tecnova conta com R$ 190 milhões em recursos da subvenção econômica para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões), visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.

Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.

A Finep alocará também verba adicional que totaliza R$ 19 milhões – oriunda de Ação Transversal do FNDCT –, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais.

“A meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos Finep que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil que serão somados aos recursos de contrapartida dos estados”, explica Marcelo Nicolas Camargo, chefe do Departamento de Operações de Subvenção da Finep.

Fonte: http://www.anpei.org.br - com informações FINEP

Inovação ganha crédito centralizado

A presidente Dilma Rousseff pretende lançar em março o programa de apoio a inovação que coordenará o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep). “Quero fazer com a inovação o mesmo que fizemos com o Bolsa Família”, disse Dilma, em reunião com os encarregados do programa, no dia 26 de fevereiro, referindo-se ao modelo centralizado de financiamento que será anunciado. O pacote de inovação será divido em seis editais, um para cada setor beneficiado: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde, tecnologia da informação e comunicações. Estimado em R$ 27,5 bilhões, o programa poderá, conforme avaliação de um assessor da Presidência da República, ultrapassar os R$ 30 bilhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está coordenando o plano, junto com a presidente.

A principal novidade, além do reforço de verbas, será a centralização da administração desses recursos, que permitirá aos beneficiários negociar em um só guichê a combinação de diferentes modalidades de financiamento - de verbas a fundo perdido para associações com instituições de pesquisa a participação acionária do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.

Os técnicos do governo apelidaram o programa de “porta única” de entrada no sistema de apoio e financiamento à inovação. Na prática, os interessados poderão reunir no mesmo plano de negócios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnológicas ou tecnologia.

O programa reunirá, além de pelo menos R$ 20 bilhões em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados à inovação e tem validade até dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, cujo orçamento inicial é de R$ 227 bilhões. Cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais em associação com universidades. Há, ainda, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico de produtos e processos.

O cálculo final dos recursos que formarão o pacote de apoio a investimentos em inovação será concluído nos próximos dias, por ordem de Dilma, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Eles participaram da reunião ontem com a presidente, em que foram apresentadas as propostas de apoio à inovação formuladas pelos técnicos dos dois ministérios.

Fonte: http://www.anpei.org.br - Com informações do Valor Econômico